Conheça o TEMOVEPOA

TEMOVEPOA: Novo App de Mobilidade Propõe Taxa Menor para Motoristas e Verba para a Saúde em Porto Alegre

Publicado em 14 de junho de 2025

Um inovador projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre pretende transformar a mobilidade urbana da capital gaúcha. A proposta cria o TEMOVEPOA, um aplicativo de transporte de passageiros gerido pelo município, com a promessa de beneficiar motoristas, usuários e o sistema de saúde local.

A iniciativa surge como uma alternativa municipal aos gigantes do setor, como Uber e 99, que hoje dominam o mercado. O objetivo principal é criar um ecossistema mais justo e com impacto social direto para a cidade.

A Principal Vantagem: Taxa Fixa e Reduzida para Motoristas

O ponto central do projeto é a definição de uma taxa de administração fixa de apenas 8% sobre o valor de cada corrida. O valor é significativamente inferior às comissões cobradas pelas plataformas atuais, que, segundo a justificativa do projeto, podem variar de 1% a 40% (no caso da Uber) ou chegar a quase 20% (na 99).

Para os mais de dez mil motoristas de aplicativo que rodam em Porto Alegre, muitos dos quais dependem exclusivamente dessa renda, a proposta representa um aumento direto no faturamento mensal e maior previsibilidade financeira.

Inovação Social: Metade da Taxa Revertida para a Saúde

O grande diferencial social do TEMOVEPOA é o destino de sua arrecadação. De acordo com o Art. 2º do projeto, 50% da taxa de 8% será destinada diretamente a uma Unidade de Saúde do município.

Na prática, isso significa que 4% do valor total de cada corrida será investido na melhoria e manutenção dos serviços de saúde da cidade. A escolha da unidade a ser beneficiada será feita pelo próprio motorista parceiro no momento do seu cadastro na plataforma, permitindo que ele direcione os recursos para o posto de saúde do seu bairro ou da sua comunidade.

Como Vai Funcionar?

Se aprovada, a lei estabelece uma estrutura clara para a operação do aplicativo:

Gestão da Plataforma: Ficará a cargo da PROCEMPA (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre), com a possibilidade de ser operada através de uma parceria público-privada, desde que as condições da taxa sejam mantidas.
Fiscalização: A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) será responsável por fiscalizar o cumprimento das normas e garantir a qualidade e segurança do serviço.

Um Ciclo Virtuoso para a Economia Local

A exposição de motivos do projeto destaca um ciclo “ganha-ganha-ganha”:

Ganha o Motorista: Com uma taxa menor, aumenta sua renda líquida e tem mais estabilidade.
Ganha a Saúde Pública: Recebe uma nova e constante fonte de recursos para investimento, indicada pela própria comunidade de motoristas.
Ganha a Cidade: O dinheiro arrecadado com as taxas de serviço circula dentro da economia de Porto Alegre, em vez de ser remetido para sedes de multinacionais em outros países.

O projeto de lei agora segue para análise e votação dos vereadores. Se aprovado, o TEMOVEPOA poderá se tornar um modelo de como a tecnologia pode ser usada pelo poder público para gerar benefícios econômicos e sociais de forma integrada, respondendo a uma demanda crescente por soluções de mobilidade mais justas e conectadas com as necessidades locais