Audiência Pública debate projeto TEMOVEPOA, de autoria do vereador Gilvani “o Gringo”
A Câmara Municipal de Porto Alegre promove nesta quinta-feira (10) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 167/25, de autoria do vereador Gilvani “o Gringo”, que propõe a criação do TEMOVEPOA, aplicativo municipal de mobilidade urbana para transporte individual de passageiros.
O
TEMOVEPOA é uma proposta que visa beneficiar motoristas, usuários e o sistema
de saúde da cidade. O aplicativo será gerido pelo município e terá como
principal diferencial a taxa de administração fixa de 8%, bem abaixo das
comissões cobradas pelas plataformas tradicionais. Além disso, 50% dessa
arrecadação será destinada diretamente para uma unidade de saúde pública,
escolhida pelo próprio motorista no momento do cadastro.
A
audiência ocorrerá a partir das 11 horas, por videoconferência pela plataforma
Zoom, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET), canal digital
11.3 e pelo YouTube da Câmara Municipal. Cidadãos interessados em participar
devem se inscrever previamente pelo link:
https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br
As
manifestações poderão ser feitas por escrito ou com envio de documentos através
do e-mail:
audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br
Sobre o Projeto TEMOVEPOA
O
TEMOVEPOA pretende oferecer uma alternativa viável e socialmente responsável ao
modelo atual de transporte por aplicativo, com benefícios como:
- Menor taxa para motoristas: apenas 8% sobre cada
corrida.
- Arrecadação revertida para
saúde: 4%
de cada corrida será destinada a uma Unidade de Saúde de Porto Alegre.
- Gestão pública: administração via PROCEMPA
e fiscalização feita pela EPTC.
- Fortalecimento da economia
local: os
recursos permanecem na cidade, gerando impacto direto na renda dos
trabalhadores e nos serviços públicos.
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