Vereador Gilvani "o Gringo" propõe audiência pública para debater segurança em academias

 A Câmara Municipal de Porto Alegre vai realizar, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública, convocada pelo vereador Gilvani "o Gringo" (Republicanos), para discutir o projeto de lei do vereador Jonas Reis (PT) que trata da obrigatoriedade de instalação de redes de proteção em academias. A iniciativa de convocar a audiência aconteceu por considerar que a proposta, além de gerar um custo e obrigação a mais para as academias, não resolve o problema central. O parlamentar Jonas foi convidado à participar da audiência para defender o seu projeto.

Gringo explica que já existem normas que estabelecem os critérios de segurança que devem ser seguidos por academias e outros estabelecimentos, inclusive quanto ao tipo de vidro a ser utilizado. “As regras já estão postas. O que precisamos é dar segurança para que a população saiba o que comprar, que tipo de vidro utilizar e que os órgãos de fiscalização façam valer a lei”, reforçou.

O desafio, de acordo com Gringo, não é criar novas leis, mas garantir que a legislação vigente seja cumprida e que consumidores e empresários saibam exatamente quais são as exigências. “Não se trata de criar uma nova obrigação para as academias, mas de garantir que a legislação seja respeitada e a informação chegue a todos”, destacou o vereador.

Nesse sentido, Gringo lembra que apresentou recentemente o Projeto de Lei Legislativo (PLL) nº 374/25, que busca justamente trazer uma solução mais efetiva para o tema. A proposta prevê medidas de transparência e clareza na comunicação com consumidores e estabelecimentos, além de reforçar a responsabilidade da fiscalização.

Com a audiência, o vereador pretende ampliar o debate e ouvir representantes das academias, especialistas e a comunidade, para que se chegue a uma solução mais eficaz. As inscrições para participar da Audiência Pública podem ser realizadas através deste link. A transmissão será realizada pelo Zoom.